Praticamente todas as universidades de Direito possuem as edições físicas ou o acesso digital gratuito para seus alunos matriculados.
Antes de adentrar na obra, é preciso compreender a estatura de seu autor. Cezar Roberto Bitencourt é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha), professor doutor e advogado criminalista. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, Bitencourt é reconhecido internacionalmente por alinhar a teoria penal a uma visão humanista e constitucional, fortemente influenciada pelas correntes progressistas europeias.
O "Tratado" não é um livro único, mas uma coleção dividida em vários volumes que abrangem desde as bases conceituais até os crimes em espécie previstos no Código Penal Brasileiro e em leis extravagantes. Veja como a obra costuma ser dividida (com variações a depender da edição): Volume 1: Parte Geral tratado de direito penal cezar roberto bitencourt pdf
Focado nos crimes contra o patrimônio, propriedade imaterial, organização do trabalho e sentimento religioso.
Princípios constitucionais penais, a lei penal no tempo e no espaço, conceito de crime, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e a dosimetria da pena. Volume 2: Parte Especial Foco: Crimes contra a pessoa. Praticamente todas as universidades de Direito possuem as
: Diferente de manuais puramente informativos, o tratado incentiva a construção de um entendimento global e crítico do sistema punitivo.
Crimes contra el patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato), propriedade imaterial, organização do trabalho e sentimento religioso. Princípios constitucionais penais, a lei penal no tempo
Não avance para a Parte Especial (crimes em espécie) sem dominar os capítulos iniciais do Volume 1 sobre princípios e aplicação da lei penal.
: Contains user-uploaded versions of older editions, such as Volume 3 (2019) and Volume 5 (2019) .